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Malta reafirma querer mais ministros no STF após fala de Eduardo Bolsonaro

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Apesar da declaração, senador garantiu que “não existe intenção” de fechar o STF mesmo com corte “completamente politizada”

Magno Malta: senador também defendeu que os ministros tenham um mandato de oito anos para que não ajam como “suplentes de Deus” (Facebook/Divulgação)

Rio de Janeiro – O senador Magno Malta (PR-ES) disse nesta segunda-feira, 22, que se fosse eleito presidente proporia o aumento no número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para “equilibrar o jogo”, mas que não se cogita fechar a corte suprema do país, em meio à polêmica sobre um vídeo do filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

“Se eu fosse eleito como ele [Jair Bolsonaro] vai ser, ungido pelo povo, no primeiro mês de mandato proporia ao Congresso aumentar o número de ministros (do STF) para equilibrar o jogo”, disse Malta, repetindo ideia já defendida por Bolsonaro. “Temos que acabar com o viés ideológico do STF”, acrescentou o senador.

Durante a pré-campanha eleitoral, Bolsonaro chegou a defender aumentar de 11 para 21 o número de ministros do Supremo. Pela regra em vigor, o presidente eleito poderá indicar ao menos dois ministros que atingirão 75 anos até 2022 e terão que se aposentar compulsoriamente, o decano Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.

Magno Malta manifestou seu desconforto com a atuação da atual composição do STF, que, para ele, tem ministros que agem como se fossem suplentes de Deus. “Defendo que tenham mandato de oito anos e sempre falei isso”, disse Malta.

O senador acrescentou que as decisões do supremo indicam que há interesses por trás das sentenças polêmicas de integrantes da corte. “O STF está completamente politizado e com viés ideológico e ninguém nega isso.”

Apesar disso, Malta garantiu que “não existe intenção” de fechar o STF.

“Claro que não. Temos instituições e somos um país democrático mesmo com a ditadura do Judiciário no Brasil”, disse.

Em vídeo que viralizou nas redes sociais no domingo, Eduardo Bolsonaro fala que seria preciso apenas “um soldado e um cabo” para fechar o STF. Também no domingo, o deputado tuitou negando que tenha defendido o fechamento do STF, afirmando que apenas repetiu uma brincadeira.

O próprio presidenciável no domingo negou essa possibilidade. “Não tem isso de fechar o STF”, disse o candidato a presidente pelo PSL.

Para Malta, tudo que os filhos de Bolsonaro falarem vai ter repercussão justamente por serem filhos do presidenciável. “Até domingo vão tentar de tudo e inventar tudo. Entrou na fase do esperneamento”, disse.

Magno Malta que não conseguiu se reeleger senador pelo seu Estado disse que está pronto para ir para onde Bolsonaro mandar em seu eventual futuro governo.

“Sou um soldado e estou do lado dele e temos que ganhar a eleição. Estou à disposição”, frisou ele. “Vou estar perto dele o tempo todo, sendo ou não ministro… acho que ele já está com as duas mãos na faixa.”

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Mudança na passagem de militares para reserva está quase certa, diz fonte

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Proposta de reforma da Previdência prevê também aumento do tempo de serviço, elevação na alíquota de contribuição para aposentadorias e taxação das pensões

Rio de Janeiro — Está praticamente definido pelo governo um reajuste na ajuda de custo dos militares quando eles seguem para a reserva no projeto de reforma da Previdência das Forças Armadas, que também prevê aumento do tempo de serviço, elevação na alíquota de contribuição para aposentadorias e taxação das pensões, disse à Reuters uma fonte próxima às negociações.

“Na ajuda de custo que já existe quando seguem para reserva deve haver sim um reajuste”, disse a fonte, sob condição de anonimato, acrescentando que os cálculos devem ser finalizados nesta segunda-feira.

A proposta de mudanças nas aposentadorias dos militares está programada para ser apresentada ao Congresso na quarta-feira, apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter dito no domingo, em mensagem no Twitter, que ainda não viu o texto.

O projeto prevê, segundo a fonte, um aumento do tempo de serviço de 30 para 35 anos, a elevação na alíquota de contribuição para aposentadorias de 7,5 por cento para 10,5 por cento, a taxação das pensões e um reajuste no bônus aos militares quando vão para a reserva.

“Se tudo isso passar será um baita avanço e haverá um enorme ganho”, disse a fonte à Reuters.

No caso das pensionistas de militares, que hoje não contribuem para o regime previdenciário, o aumento não será automático e deve ser gradativo. “Esse ritmo estamos definindo”, disse a fonte.

Nesta segunda-feira serão feitos os últimos cálculos pela equipe econômica do governo, que poderá, com base nos pontos definidos, determinar o tamanho da economia de recursos e qual o impacto sobre os gastos do governo.

Segundo a fonte, a previsão de déficit do governo para 2019 somente com o pagamento de pensões de militares soma mais de 18 bilhões de reais. Por outro lado, em 2018 o rombo do regime do INSS foi de aproximadamente de 195 bilhões de reais. O Tesouro Nacional é quem cobre as despesas com os militares.

A fonte ouvida pela Reuters negou que os militares estejam fazendo pressão sobre o governo por uma transição mais suave nas mudanças do regime de aposentadorias, e assegurou que não está nos planos no momento promover um aumento nos salários dos militares.

“Os militares têm sido nota 10 nessas negociações e não há exigências sendo feitas”, afirmou.

O envio pelo governo de proposta com alterações na aposentadoria dos militares tem sido apontado por líderes parlamentares como condição para o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de reforma geral da Previdência, que já foi entregue ao Congresso.

Líderes já anunciaram que só votarão a PEC na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara após o envio do projeto que trata da nova aposentadoria para militares.

Fonte Exame

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Governo do Rio rompe contrato de concessão e retoma controle do Maracanã

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De acordo com Witzel, a decisão foi motivada principalmente em razão das dívidas do consórcio, que atingem R$ 38 milhões

Rio – O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anunciou em entrevista coletiva realizada na manhã desta segunda-feira o rompimento unilateral do contrato de concessão do Maracanã. Com a medida, que ainda será publicada no Diário Oficial, o poder público retoma o controle do estádio.

“Estamos retomando o Maracanã, sem qualquer prejuízo das partidas de futebol ou dos clubes”, afirmou Witzel, garantindo que os jogos da Copa América vão acontecer normalmente no estádio, entre junho e julho. O governo retomará oficialmente o controle do local daqui a 30 dias, a contar desta segunda.

“Nos próximos 30 dias, vamos ter uma intervenção no Maracanã por meio da secretaria e da Suderj, com uma comissão que estou constituindo para fazer uma retomada. Estamos modulando uma permissão de uso até que façamos uma nova concessão por meio de parceria público-privada.”

Um decisão da Justiça de setembro do ano passado determinava que a parceria firmada entre o Estado do Rio e a IMX-Holding S.A., que administrava o estádio, apresentava ilegalidades. A parceria foi firmada em 2013 originalmente para um período de 35 anos. De acordo com o governador, no entanto, “não dava para manter” uma empresa condenada pela Justiça.

De acordo o governador, a decisão foi motivada principalmente em razão das dívidas do consórcio, que atingem R$ 38 milhões. O valor se refere, segundo Witzel, às parcelas da outorga.

Com o fim do vínculo, será encerrado automaticamente, de acordo com o governador, os contratos da concessionária com os clubes cariocas, que ainda não se manifestaram sobre a decisão do governo estadual. Witzel disse estar aberto para conversar com os clubes nos próximos dias.

No período da concessão, o Maracanã recebeu grandes eventos internacionais como a Copa do Mundo e a Olimpíada do Rio. Foi justamente no local que a seleção brasileira de futebol conquistou o sonhado ouro olímpico, em 2016.

Como o fim do contrato não vai alterar a programação do estádio, o próximo jogo no local será nesta terça-feira, entre Madureira e Flamengo, pela quinta rodada da Taça Rio, o segundo turno do Campeonato Carioca.

Fonte Exame

 

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Por chuva, governo de SP decreta situação de emergência em 7 municípios

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Efeitos da medida, publicada no Diário Oficial do Estado, são retroativos ao dia 11 de março e valem por 180 dias

Governo de SP decretou nesta quinta-feira, 14, situação de emergência em sete cidades das Grande São Paulo (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), decretou nesta quinta-feira, 14, situação de emergência em sete cidades das Grande São Paulo, em razão das chuvas que atingiram os municípios nos últimos dias. Os efeitos da medida, publicada no Diário Oficial do Estado, são retroativos ao dia 11 de março e valem por 180 dias.

De acordo com o decreto, órgãos e entidades da administração pública estadual ficam autorizados a prestar apoio à população das áreas dos municípios de Mauá, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires.

Doria se reuniu na manhã desta quinta-feira com Ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto, secretários de governo e prefeitos, entre eles Bruno Covas, e representantes dos sete municípios do Grande ABC. Após o encontro, o tucano anunciou um pacote de medidas para mitigar os efeitos das chuvas que deixaram desabrigados e 14 mortos no Estado.

Uma das iniciativas é a contratação de obras e serviços sem a necessidade de licitação. Outra medida é a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) às vítimas das enchentes. O governo também anunciou um desconto na conta água dos moradores de áreas atingidas pelas enchentes.

Com isso, a próxima fatura, que compreende o período da enchente será cobrada pela média dos seis meses anteriores, ou seja, a água utilizada a mais para limpeza dos imóveis nesse período não será tarifada. Para ter acesso ao benefício, o cliente deve procurar uma agência da Sabesp ou Poupa tempo com o atestado fornecido pela Defesa Civil do município e uma conta de água.

Outras medidas

Doria anunciou nesta quinta-feira a retomada da construção do Piscinão Jaboticabal, com capacidade para armazenar 900 mil m³ de águas pluviais, na divisa entre os municípios de São Paulo, São Caetano do Sul e São Bernardo do Campo. O governo do Estado providenciará a Declaração de Utilidade Pública para a desapropriação do terreno, que receberá o reservatório.

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Regional buscará recursos junto à Caixa Econômica Federal para dar início à licitação da obra, que tem custo previsto de R$ 400 milhões.

O governador também que concederá, por meio do Banco do Povo Paulista, linhas de microcrédito de até R$ 20 mil para empreendedores de pequenos negócios que tiveram prejuízos com as chuvas. Serão liberadas linhas de créditos de R$ 200,00 até R$ 20.000,00, com taxa de juros de 0,35% ao mês, sem avalista. Haverá carência de até 90 dias para realizar o primeiro pagamento e prazo de até 36 meses para quitação.

O governo federal se comprometeu a dar prioridade aos moradores de áreas de risco no programa Minha Casa, Minha Vida, e priorizar a análise da lista de demandas dos municípios do Consórcio Intermunicipal Grande ABC no PAC Encostas.

Fonte Exame

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