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Malta reafirma querer mais ministros no STF após fala de Eduardo Bolsonaro

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Apesar da declaração, senador garantiu que “não existe intenção” de fechar o STF mesmo com corte “completamente politizada”

Magno Malta: senador também defendeu que os ministros tenham um mandato de oito anos para que não ajam como “suplentes de Deus” (Facebook/Divulgação)

Rio de Janeiro – O senador Magno Malta (PR-ES) disse nesta segunda-feira, 22, que se fosse eleito presidente proporia o aumento no número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para “equilibrar o jogo”, mas que não se cogita fechar a corte suprema do país, em meio à polêmica sobre um vídeo do filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

“Se eu fosse eleito como ele [Jair Bolsonaro] vai ser, ungido pelo povo, no primeiro mês de mandato proporia ao Congresso aumentar o número de ministros (do STF) para equilibrar o jogo”, disse Malta, repetindo ideia já defendida por Bolsonaro. “Temos que acabar com o viés ideológico do STF”, acrescentou o senador.

Durante a pré-campanha eleitoral, Bolsonaro chegou a defender aumentar de 11 para 21 o número de ministros do Supremo. Pela regra em vigor, o presidente eleito poderá indicar ao menos dois ministros que atingirão 75 anos até 2022 e terão que se aposentar compulsoriamente, o decano Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.

Magno Malta manifestou seu desconforto com a atuação da atual composição do STF, que, para ele, tem ministros que agem como se fossem suplentes de Deus. “Defendo que tenham mandato de oito anos e sempre falei isso”, disse Malta.

O senador acrescentou que as decisões do supremo indicam que há interesses por trás das sentenças polêmicas de integrantes da corte. “O STF está completamente politizado e com viés ideológico e ninguém nega isso.”

Apesar disso, Malta garantiu que “não existe intenção” de fechar o STF.

“Claro que não. Temos instituições e somos um país democrático mesmo com a ditadura do Judiciário no Brasil”, disse.

Em vídeo que viralizou nas redes sociais no domingo, Eduardo Bolsonaro fala que seria preciso apenas “um soldado e um cabo” para fechar o STF. Também no domingo, o deputado tuitou negando que tenha defendido o fechamento do STF, afirmando que apenas repetiu uma brincadeira.

O próprio presidenciável no domingo negou essa possibilidade. “Não tem isso de fechar o STF”, disse o candidato a presidente pelo PSL.

Para Malta, tudo que os filhos de Bolsonaro falarem vai ter repercussão justamente por serem filhos do presidenciável. “Até domingo vão tentar de tudo e inventar tudo. Entrou na fase do esperneamento”, disse.

Magno Malta que não conseguiu se reeleger senador pelo seu Estado disse que está pronto para ir para onde Bolsonaro mandar em seu eventual futuro governo.

“Sou um soldado e estou do lado dele e temos que ganhar a eleição. Estou à disposição”, frisou ele. “Vou estar perto dele o tempo todo, sendo ou não ministro… acho que ele já está com as duas mãos na faixa.”

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BRASIL Promotores interrogam João de Deus e preparam terceira denúncia

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João de Deus já é réu em duas ações por violência sexual mediante fraude e estupro de vulnerável

João de Deus: o MP-GO já recebeu mais de 600 contatos sobre o médium (Cesar Itiberê/Fotos Públicas)

Os promotores Gabriella Queiroz e Paulo Penna Prado, do Ministério Público de Goiás, foram até o Complexo Penitenciário Aparecida de Goiânia na manhã desta terça-feira, 22, para interrogar João de Deus. O depoimento deve servir para embasar uma nova denúncia contra o médium.

A promotoria não quis detalhar por quais crimes João de Deus será acusado agora. Atualmente, ele já é réu em duas ações por violência sexual mediante fraude e estupro de vulnerável.

Preso desde 16 de dezembro, o médium também foi indiciado no dia 10 de janeiro pela Polícia Civil por posse ilegal de armas. Na ocasião, ele também foi indiciado por violação sexual mediante fraude por um crime que teria sido cometido há três anos contra uma vítima de São Paulo.

A força-tarefa do Ministério Público goiano já recebeu mais de 600 contatos sobre o médium, dos quais foram identificadas cerca de 300 vítimas. Fonte: Portal Exame

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Mais de 10 mil pessoas são afetadas pelas tempestades no RS

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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, se reuniu ontem prefeitos da região para buscar apoio financeiro do governo federal

Chuvas: 5 mil pessoas estão desalojadas, 1,5 mil desabrigadas e 3,5 mil com danos em suas casas (Defesa Civil/Divulgação)

Pelo menos 25 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul sofrem as consequências das tempestades que atingem o estado. De acordo com a Defesa Civil, são mais de 10 mil pessoas afetadas, das quais 5 mil desalojadas, 1,5 mil desabrigadas e 3,5 mil com danos em suas casas. Foram registradas quatro mortes em Alegrete, Santana da Boa Vista e Quaraí.

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) cessou o alerta hidrológico para o Rio Grande do Sul, informando que há tendência de normalização do nível dos rios. Porém, a Defesa Civil do Estado mantém o monitoramento.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), reuniu ontem prefeitos da região para buscar apoio financeiro do governo federal. O objetivo é encaminhar para Brasília as demandas dos municípios.

“O Estado tem feito tudo o que pode, mas o volume de recursos para reconstrução das cidades deve vir do governo federal. Por isso, quanto mais nós conseguirmos nos articular e concentrar os esforços mais força teremos em Brasília”, afirmou o governador.

O coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Julio Cesar Rocha Lopes, disse que para evitar mais prejuízos serão reivindicados recursos na União, além de ajuda do Exército, principalmente com combustível.

As demandas serão levadas de forma articulada pelos prefeitos, juntamente com representantes do governo do estado para Brasília, para a Defesa Civil Nacional e para o Ministério da Integração.

*Com informações do governo do Rio Grande do Sul. Fonte: Portal Exame

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Minha Casa Minha Vida levou a população para periferia, mostra FGV

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Criado em 2009, o programa está completando uma década de existência, consolidado como o maior programa habitacional do país na atualidade

Minha Casa Minha Vida: programa tem empreendimentos em 92% dos municípios brasileiros (Lia Lubambo/EXAME)

São Paulo – O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) contribuiu para a expansão das metrópoles, mas levando unidades habitacionais para locais distantes dos centros urbanos e carentes de serviços públicos. Essa é a principal conclusão do estudo divulgado nesta terça-feira, 22, “Morar Longe: o Programa Minha Casa Minha Vida e a expansão das Regiões Metropolitanas”, do Instituto Escolhas, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O foco do estudo foram os empreendimentos voltados para a faixa 1 do MCMV, destinados a famílias com renda mensal de até R$ 1.600, a população mais pobre atendida pelo programa habitacional. Nessa faixa, o subsídio chega a 95% do valor da moradia.

A partir de uma análise estatística por imagens de satélite, o estudo constatou que municípios com empreendimentos da faixa 1 do MCMV desenvolveram novos núcleos de moradias muito longes dos centros urbanos.

O levantamento indica também que, ao concentrar a população de baixa renda em locais distantes, o programa federal repetiu o padrão dos programas de habitação popular anteriores, em vez de inovar e induzir a construção de unidades habitacionais nos espaços não utilizados das áreas mais centrais e já urbanizadas das grandes cidades brasileiras.

“A escassez de terrenos baratos em bairros com melhor provisão de serviços públicos e de infraestrutura leva o programa a buscar localidades periféricas para implantar as unidades, o que acaba por estimular a expansão nas bordas das cidades”, disse Sergio Leitão, um dos coordenadores do estudo.

A pesquisa apontou ainda que um dos principais problemas causados por essa expansão é o impacto na mobilidade urbana, pois incentiva que a população tenha um elevado tempo de deslocamento dentro da cidade, gerando congestionamento de tráfego e poluição do ar. “Além disso, a distância entre a moradia e os empregos induz a desigualdade de oportunidades e o crescimento na periferia urbana incentiva a deterioração das áreas centrais”, afirma Leitão.

No estudo, foram analisadas as regiões metropolitanas de Belém, Belo Horizonte, Campinas, Cuiabá, Curitiba, Distrito Federal, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Santos, São Luís, São Paulo, Teresina e Vitória.

Para se aprimorar a política habitacional no País, seria preciso articular iniciativas conjuntas no setor de uso e ocupação do solo – que está à cargo das prefeituras – e no setor de crédito imobiliário – sob tutela do governo federal – para se garantir a ampliação de empreendimentos nos centros urbanos e a oferta de juros acessíveis para a habitação de baixa renda comprarem suas próprias moradias.

Dez anos

Criado em 2009, o Minha Casa Minha Vida está completando uma década de existência, consolidado como o maior programa habitacional do País na atualidade e com tamanho similar ao de outros projetos do passado.

O MCMV tem empreendimentos em 92% dos municípios brasileiros. Segundo a Caixa Econômica Federal, já foram investidos cerca de R$ 319 bilhões para a construção de 4,4 milhões de unidades habitacionais.

Esse é o mesmo número de unidades construídas entre 1964 e 1986 (22 anos) pelo Programa Nacional de Habitação (BNH). Para a faixa 1 do MCMV, foram investidos R$ 84 bilhões e construídas cerca de 1,8 milhões de unidades. Fonte: Portal Exame

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