Nossa rede

Brasil

Malta reafirma querer mais ministros no STF após fala de Eduardo Bolsonaro

Publicado

dia

Apesar da declaração, senador garantiu que “não existe intenção” de fechar o STF mesmo com corte “completamente politizada”

Magno Malta: senador também defendeu que os ministros tenham um mandato de oito anos para que não ajam como “suplentes de Deus” (Facebook/Divulgação)

Rio de Janeiro – O senador Magno Malta (PR-ES) disse nesta segunda-feira, 22, que se fosse eleito presidente proporia o aumento no número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para “equilibrar o jogo”, mas que não se cogita fechar a corte suprema do país, em meio à polêmica sobre um vídeo do filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

“Se eu fosse eleito como ele [Jair Bolsonaro] vai ser, ungido pelo povo, no primeiro mês de mandato proporia ao Congresso aumentar o número de ministros (do STF) para equilibrar o jogo”, disse Malta, repetindo ideia já defendida por Bolsonaro. “Temos que acabar com o viés ideológico do STF”, acrescentou o senador.

Durante a pré-campanha eleitoral, Bolsonaro chegou a defender aumentar de 11 para 21 o número de ministros do Supremo. Pela regra em vigor, o presidente eleito poderá indicar ao menos dois ministros que atingirão 75 anos até 2022 e terão que se aposentar compulsoriamente, o decano Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.

Magno Malta manifestou seu desconforto com a atuação da atual composição do STF, que, para ele, tem ministros que agem como se fossem suplentes de Deus. “Defendo que tenham mandato de oito anos e sempre falei isso”, disse Malta.

O senador acrescentou que as decisões do supremo indicam que há interesses por trás das sentenças polêmicas de integrantes da corte. “O STF está completamente politizado e com viés ideológico e ninguém nega isso.”

Apesar disso, Malta garantiu que “não existe intenção” de fechar o STF.

“Claro que não. Temos instituições e somos um país democrático mesmo com a ditadura do Judiciário no Brasil”, disse.

Em vídeo que viralizou nas redes sociais no domingo, Eduardo Bolsonaro fala que seria preciso apenas “um soldado e um cabo” para fechar o STF. Também no domingo, o deputado tuitou negando que tenha defendido o fechamento do STF, afirmando que apenas repetiu uma brincadeira.

O próprio presidenciável no domingo negou essa possibilidade. “Não tem isso de fechar o STF”, disse o candidato a presidente pelo PSL.

Para Malta, tudo que os filhos de Bolsonaro falarem vai ter repercussão justamente por serem filhos do presidenciável. “Até domingo vão tentar de tudo e inventar tudo. Entrou na fase do esperneamento”, disse.

Magno Malta que não conseguiu se reeleger senador pelo seu Estado disse que está pronto para ir para onde Bolsonaro mandar em seu eventual futuro governo.

“Sou um soldado e estou do lado dele e temos que ganhar a eleição. Estou à disposição”, frisou ele. “Vou estar perto dele o tempo todo, sendo ou não ministro… acho que ele já está com as duas mãos na faixa.”

Comentário

Brasil

Deputado propõe motos isentas de pedágios em rodovias federais

Publicado

dia

Para o autor do projeto de Lei, o deputado Gutemberg Reis, as motos não causam danos as estradas e rodovias e ao meio ambiente

Motos: “É o tipo de veículo que menos congestiona o trânsito”, argumenta o deputado (CRMacedonio/Getty Images)

São Paulo — O Projeto de Lei 2844/19, que tramita na Câmara dos Deputados, isenta motocicletas e similares de pagamento de pedágios em rodovias federais.

Na avaliação do autor do texto, deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), a proposta contempla uma parcela de veículos que, pelas suas características, não causam danos as estradas e rodovias e ao meio ambiente. Ele destaca que a motocicleta é notoriamente um veículo de baixo consumo de combustível e não causa, em razão do seu peso, danos à pavimentação das vias públicas.

“É o tipo de veículo que menos congestiona o trânsito, e parece justo que mereçam uma atenção especial pelo que representam: diminuição do volume de tráfego, diminuição dos elevados índices de poluição e até mesmo diminuição do estresse ocasionado pelos engarrafamentos”, diz Reis.

O projeto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ver mais

Brasil

Governo do Estado do RJ vai assumir administração da Marquês de Sapucaí

Publicado

dia

Localizado no centro da cidade, o Sambódromo do Rio de Janeiro recebe os desfiles do Grupo Especial, escolas da Série A e das escolas mirins

Após meses de debate, a administração do Sambódromo do Rio de Janeiro será de responsabilidade do Governo do Estado a partir de 2020. Em nota à imprensa, a assessoria de comunicação do governo estadual informou que o acerto com a Prefeitura, atual gestora, aconteceu na noite da última terça-feira (16).

Em junho, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, e o governador, Wilson Witzel, já haviam antecipado que haveria uma parceria entre estado e Prefeitura no Sambódromo. Na época, também foi levantada a possibilidade de concessão do espaço à iniciativa privada.

O Sambódromo do Rio de Janeiro fica localizado no centro da cidade, na Avenida Marquês de Sapucaí, que é percorrida pelas escolas de samba. Além dos desfiles do Grupo Especial, escolas de samba da Série A e das escolas mirins, além de ensaios técnicos e apuração das notas dos jurados acontecem no espaço. Ao longo do ano, shows e eventos também são realizados na Praça da Apoteose.

Ainda em nota, o Governo afirmou que os detalhes sobre a gestão do espaço serão divulgados nos próximos dias. Foi adiantado que a ideia é de que o Sambódromo continue sendo usado o ano todo, em outros eventos, e não apenas para os desfiles de Carnaval.

*Com informações da Agência Brasil

 

Ver mais

Brasil

Ponte Santos-Guarujá terá pedágio e balsas devem ser privatizadas, diz secretário de Logística e Transportes

Publicado

dia

Proposta da concessionária Ecovias é interligar duas margens do Porto de Santos

O secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, João Octaviano Machado Neto, afirmou, nesta quarta-feira (17), que a construção da Ponte Santos-Guarujá, no litoral de São Paulo, não utilizará recursos públicos. Em entrevista ao Jornal da Manhã, ele esclareceu que todo o processo será coordenado pela Ecovias, que é a concessionária responsável pelo sistema Anchieta-Imigrantes.

“O projeto da ponte está dentro da área de concessão da Ecovias, responsável pelo sistema Anchieta-Imigrantes, e será feito dentro do prazo da concessão. Dessa forma, a construção não implicará no uso de recursos públicos, ficando sob integral responsabilidade privada da concessionária”, disse.

Apesar de não gastar recursos do Estado, a privatização da obra tem um preço: será cobrado pedágio aos usuários, o que, segundo Neto, é algo “bastante razoável para se manter uma estrutura de qualidade operando”. O secretário ressaltou que a ponte é uma demanda antiga da população local e que somará esforços logísticos com a região, apresentando uma “excelente alternativa ao cidadão da baixada santista” para fazer a ligação seca entre as cidade.

A obra custará R$ 2,9 bilhões à Ecovias e, de acordo com Neto, demorará 36 meses, a partir de sua liberação – que deve acontecer em outubro – para ficar pronta. “O prazo se deve a complexidade da obra, de não interferir nas atividades do Porto de Santos e de cumprir todas as medidas necessárias para a preservação do meio ambiente”, explicou.

E as balsas?

Atualmente, a ligação entre Santos e Guarujá acontece por meio do sistema de balsas que, segundo o secretário, não vai acabar mesmo depois da conclusão da ponte. “As balsas vão continuar operando, elas têm um papel importante na mobilidade urbana viária das cidades. O que estamos fazendo é, por determinação do governador João Doria, pensar em privatizar esse sistema.”

Ele ressaltou que, enquanto a privatização não acontece, o foco é melhorar a situação do transporte, que atualmente “tem problemas grandes e graves de manutenção.” “Estamos trabalhando para, até o final do ano, operarmos com pelo menos sete balsas, o que vai resolver bastante o tempo de espera dos moradores e melhorar a qualidade da travessia”, disse.

Ver mais
Publicidade

Escolha o assunto

Publicidade